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Como registrar a sua música

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Para registrar suas músicas os autores devem enviar por correio ou apresentar no Serviço de Registro Autoral da Escola de Música da UFRJ:

   Registro Autoral
 

Como registrar sua música

O que é registro autoral?

Sobre o Direito Autoral

Lei Nº 9.610, de 19/02/1998

Lei Nº 5.988, de 14/12/1973

Bibliografia de Direito Autoral

   

(1) Formulário de Registro Autoral (disponível na página eletrônica da Escola de Música ou no próprio guichê do Serviço de Registro Autoral), em duas vias, preenchido em letra de forma e assinado pelos autores;

(2) Cópia da partitura da música com todas as páginas numeradas e assinadas pelo(s) autor(es). Para as músicas com letra é necessário enviar também uma cópia da letra;

(3) Comprovante de Pagamento

Para autores residentes no município do Rio de Janeiro: Boleto bancário pago (retirado no guichê do setor), no valor de R$15,00 (quinze reais) por música registrada, mais R$1,75 (um real e setenta e cinco centavos) de taxa bancária por boleto. É OBRIGATÓRIO o preenchimento dos dados da pessoa no boleto bancário (nome e endereço) para que seja feita a identificação do autor. 

ATENÇÃO: SÓ SERÁ ACEITO comprovante do boleto bancário junto com recibo de pagamento e AUTENTICAÇÃO do mesmo pelo banco. NÃO SERÃO ACEITOS boletos sem o pagamento da taxa bancária e sem a identificação do autor.

Para autores residentes em outros municípios do Rio de Janeiro ou em outros Estados: Comprovante ORIGINAL de depósito bancário ou de transferência entre contas correntes, com o número de AUTENTICAÇÃO DO BANCO, no valor de R$15,00 (quinze reais) por música registrada. Os pagamentos feitos através de depósito bancário ou transferência devem ser efetuados exclusivamente na conta:

Banco do Brasil
Agência: 2234-9
Conta Corrente: 28826-8

ATENÇÃO: Só será aceito o comprovante ORIGINAL de depósito ou de transferência entre contas com o número de AUTENTICAÇÃO do banco.

NÃO SERÃO ACEITOS:

  • Comprovante de entrega de envelope.
  • Depósito em outra conta corrente que não a acima indicada.

 Veja aqui modelo de recibo autenticado            

O Certificado de Registro

A música a ser registrada deve ser representada em notação musical, numa partitura, para que suas idéias sejam publicáveis e documentáveis. O Certificado de Registro será enviado pelos correios para o endereço anotado no Formulário de Registro, desde que todos os documentos exigidos estejam em conformidade com as normas. O autor que desejar receber o Certificado impresso poderá entrar em contato com o Serviço de Registro Autoral da Escola de Música da UFRJ para se informar dos procedimentos referentes ao custeio das despesas com correio.

O Formulário de Registro 

O Formulário pode ser impresso e/ou copiado para um computador pessoal, clicando aqui. Aqueles que não têm acesso à internet podem retirar o Formulário diretamente no guichê do Serviço de Registro Autoral.

Os contatos para esclarecimentos gerais podem ser feitos:

(1) Pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.;
(2) Por correio, no endereço:

Escola de Música da UFRJ
Serviço de Registro Autoral
Prédio II - 2° andar
Largo da Lapa, 51
Centro - RJ - CEP: 20021-170

Perguntas freqüentes

1.O Formulário pode ser assinado por procurador?
Sim. Nesse caso deve ser anexada ao Formulário uma cópia da procuração com firma reconhecida.

2.Autor menor de idade pode registrar sua música?
Sim. Nesse caso seu responsável legal deverá anexar ao Formulário uma cópia do seu documento de identidade e do CPF.

3.Qual o horário de atendimento do Serviço de Registro Autoral da Escola de Música da UFRJ?
O atendimento direto ao público funciona de segunda à sexta-feira, de 10 às 15:30h.

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