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Bibliografia de Direito Autoral

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Uma biografia básica para quem quer se aprofundar sobre o tema.

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Sobre o Direito Autoral

Lei Nº 9.610, de 19/02/1998

Lei Nº 5.988, de 14/12/1973

Bibliografia de Direito Autoral

 

ABRÃO, Eliane Y. Direitos de Autor e Direitos Conexos. São Paulo, Ed. do Brasil.
ASCENSÃO, José de Oliveira. Direito Autoral. Rio de Janeiro, Ed. Forense, 1980 e Renovar, 1998.
BITTAR, Carlos Alberto. Direito de Autor na Obra Feita sob Encomenda. São Paulo, Ed. RT, 1977.
______. Direito de Autor na Obra Publicitária. São Paulo, Ed. RT, 1981.
______. Direito de Autor. Forense, 1994.
BOBBIO, Pedro Vicente. O direito de autor na criação musical. São Paulo: Editora Lex. 1951.
CHAVES, Antonio. Direito Autoral de Radiodifusão. São Paulo, E.G. RT, 1952.
______. O Direito de Autor nas obras musicais. Revista de Informação Legislativa, Brasília: abril-junho 1974, p. 143-154.
DUVAL, Hermano. Direitos Autorais nas Invenções Modernas. Rio, Andes, 1956.
EBOLI, João Carlos de Camargo. Pequeno Mosaico do Direito Autoral. Rio de Janeiro, Ed. Irmão Vitale.
GANDELMAN, Heinrich. Guia Básico dos Direitos Autorais. Rio de Janeiro, Ed. Globo, 1982.
______. De Gutemberg à Internet. Rio de Janeiro, Ed. Record, 1997.
GANDELMAN, Marisa. Poder e Conhecimento na Economia Global - O Regime Internacional da Propriedade Intelectual da sua formação às regras de comércio atuais. Rio de Janeiro, Ed. Civilização Brasileira, 2004.
GUEIROS JR, Nehemias. O direito autoral no show business. Rio de Janeiro: Gryphus, 1999.
JESSEN, Henry Mário. Direitos Intelectuais. Santiago do Chile, 1970.
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______. O que é Direito Autoral. 2. ed. São Paulo: Brasiliense, 1992.
MATTIA, Fábio Faria de. Estudos de Direito Autoral. São Paulo, Edição Saraiva, 1975.
MORAES, Walter. Artistas Intérpretes e Executantes. Revista dos Tribunais, 1976.
PIMENTA, Eduardo S. Código de Direitos Autorais e Acordos Internacionais. São Paulo, Editora Lejus, 1998.
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ROCHA, Daniel. Direito de Autor. São Paulo, Ed. Irmãos Vitalle, 2001.
WILLINGTON, João e OLIVEIRA, Jaury N. de. A Nova lei Brasileira de Direitos Autorais. Rio de Janeiro, Ed. Lumen Juis Ltda, 1999

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